Zanin indica prazo para decisão sobre segundo turno para governador do Rio de Janeiro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou a pessoas próximas que pretende definir, em até 15 dias, os próximos passos da disputa judicial sobre a realização de um segundo turno para governador do Rio de Janeiro. A informação surge após reuniões com representantes de Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL), enquanto o processo aguarda manifestações de órgãos federais.

A decisão poderá determinar se o resultado que confirmou Ruas como governador eleito será mantido ou se a disputa com Paes terá uma nova votação. O impasse começou depois que a Justiça Eleitoral anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos), alterando os percentuais do primeiro turno e permitindo a vitória de Ruas sem a necessidade de uma segunda etapa.

Zanin avalia dois caminhos para decidir sobre segundo turno no Rio

De acordo com informações de bastidores, Cristiano Zanin trabalha com um horizonte de até 15 dias para encaminhar a disputa judicial. O prazo, porém, não representa uma determinação formal do STF e pode depender das manifestações ainda pendentes no processo.

O primeiro caminho seria analisar o pedido de liminar apresentado pelo PSD, partido de Eduardo Paes. A legenda solicita uma medida provisória para permitir a realização do segundo turno enquanto o Supremo examina a controvérsia jurídica.

A segunda possibilidade seria avançar diretamente para o julgamento da ação que contesta o resultado da eleição. Nesse cenário, Zanin poderia tomar uma decisão individual, dentro de suas atribuições, ou submeter o caso ao plenário do STF.

As duas alternativas podem produzir consequências diferentes. Uma liminar teria caráter provisório, enquanto o julgamento do mérito enfrentaria diretamente a questão constitucional levantada pelo PSD.

Por enquanto, não existe uma decisão que determine a realização do segundo turno. Douglas Ruas permanece reconhecido pela Justiça Eleitoral como governador eleito do Rio de Janeiro.

Zanin já recebeu representantes de Eduardo Paes e Douglas Ruas

Na terça-feira (10), Zanin recebeu os advogados Gustavo Schmidt e Felipe Santa Cruz, que representam Eduardo Paes. Durante a reunião, os defensores reforçaram os argumentos do PSD contra a exclusão dos votos de Anthony Garotinho do cálculo eleitoral.

O ministro também já havia ouvido o outro lado da disputa. Em 3 de novembro, recebeu Douglas Ruas, acompanhado de sua representação jurídica, para tratar da ação apresentada ao Supremo.

Ruas defendeu a manutenção do resultado proclamado pela Justiça Eleitoral. Já os representantes de Paes sustentam que a exclusão posterior dos votos de Garotinho não deveria modificar a necessidade de segundo turno identificada na totalização inicial.

As reuniões não significam que Zanin tenha antecipado uma posição. O ministro ainda precisa concluir a análise dos argumentos e das manifestações institucionais antes de definir o encaminhamento do processo.

O que falta para o STF tomar uma decisão?

O principal obstáculo para uma decisão imediata é a necessidade de concluir a fase de manifestações dos órgãos envolvidos na ação.

O Tribunal Superior Eleitoral já encaminhou ao STF as informações solicitadas pelo relator. A documentação foi enviada em 23 de outubro, depois que Zanin pediu esclarecimentos sobre a decisão que alterou a totalização dos votos no Rio.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu vista do processo em 27 de outubro, mas sua manifestação ainda era aguardada até esta quarta-feira (11). A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá apresentar um parecer, embora ainda não tivesse sido formalmente intimada segundo as informações divulgadas sobre o andamento da ação.

Esses pareceres não obrigam o ministro a seguir determinada interpretação, mas fornecem elementos jurídicos para a decisão.

Por isso, a expectativa de uma definição em até 15 dias precisa ser entendida como uma sinalização de bastidores, e não como um prazo processual obrigatório. O andamento dependerá também da conclusão dessas etapas.

Por que existe dúvida sobre o segundo turno no Rio de Janeiro?

A controvérsia começou com a candidatura de Anthony Garotinho, do Republicanos. O ex-governador disputou o primeiro turno enquanto seu registro era questionado judicialmente, situação conhecida como candidatura sub judice.

Na totalização inicial, Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes alcançou 42,76%. Como nenhum candidato havia superado metade dos votos válidos, o resultado indicava a necessidade de segundo turno.

Entretanto, o TSE confirmou o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinou a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador.

Com a retirada desses votos do total considerado válido, a Justiça Eleitoral refez os percentuais. Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos, enquanto Paes ficou com 44,16%.

A mudança foi decisiva. Como Ruas ultrapassou a metade dos votos válidos após a retotalização, a Justiça Eleitoral o proclamou vencedor no primeiro turno.

O problema jurídico está justamente nessa alteração. O PSD argumenta que os votos dados a Garotinho não deveriam ser retirados da base de cálculo utilizada para definir a necessidade de segundo turno, mesmo que não fossem considerados válidos para elegê-lo.

Já a interpretação aplicada pela Justiça Eleitoral considera que a anulação dos votos exige uma nova totalização. Nesse entendimento, a maioria absoluta deve ser calculada sobre os votos que permanecem juridicamente válidos.

Portanto, o STF não está simplesmente discutindo quem recebeu mais votos. A questão é saber quais votos devem integrar o cálculo da maioria absoluta e se uma decisão posterior sobre o registro de candidatura pode alterar a definição sobre a realização do segundo turno.

📅 Quando pode sair a decisão sobre o segundo turno no Rio?

Caso a sinalização de bastidores se confirme, o encaminhamento da disputa poderá ocorrer até o fim de novembro, aproximadamente 15 dias após 11 de novembro. Não existe, porém, uma data oficial anunciada pelo STF para o julgamento.

O ministro ainda poderá analisar uma medida provisória ou levar a controvérsia a uma decisão definitiva, individualmente ou pelo colegiado, conforme as regras processuais aplicáveis.

Mesmo que o Supremo reconheça a necessidade de segundo turno, a realização de uma nova votação exigiria providências da Justiça Eleitoral, incluindo a definição de um calendário.

Até lá, o resultado proclamado permanece em vigor. O ponto central dos próximos dias será a conclusão das manifestações pendentes e a definição de como Cristiano Zanin pretende conduzir o processo.

A expectativa de um posicionamento em até 15 dias coloca a disputa novamente no centro da política fluminense, mas o desfecho continua dependendo de uma decisão judicial.

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